Na maioria dos países, os direitos de autor são direitos legais que protegem a autoria de trabalhos originais. Normalmente, se criares um destes trabalhos, tens direitos de autor a partir do momento da sua criação.

Os direitos de autor abrangem uma grande variedade de trabalhos, incluindo:

• Visuais: vídeos, filmes, programas e transmissões de TV, videojogos, pinturas, fotografias
• Áudio: músicas, composições musicais, gravações de som, gravações de voz
• Escritos: livros, peças, manuscritos, artigos, partituras musicais

Lembra-te de que apenas os trabalhos originais são elegíveis para proteção de direitos de autor. Para ser suficientemente original para esta proteção de direitos de autor, um trabalho tem de ser criado pelo próprio autor e ter um nível mínimo de criatividade.

Normalmente, elementos como nomes, títulos, slogans ou pequenas expressões não são considerados suficientemente originais para a proteção de direitos de autor. Por exemplo, o símbolo "+" provavelmente não está sujeito a direitos de autor, mas uma pintura cheia de formas e cores organizada num padrão único deverá estar.

Normalmente, os direitos de autor não protegem factos ou ideias, mas podem proteger as palavras ou imagens originais que exprimam um facto ou uma ideia. Significa que podes conseguir expressar o mesmo facto ou ideia que outro autor, desde que não copies a forma de expressar esse facto ou ideia do mesmo. Por exemplo, um dramaturgo pode não conseguir ter direitos de autor sobre a ideia de um homem que vive o mesmo dia repetidamente cada vez que acorda, mas o guião de uma peça ou de um filme que expresse essa ideia pode estar sujeito a direitos de autor.

Evitando Violação de Direitos Autorais: Imagens